O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreendeu, durante a operação “Aulas Seguras”, 3.997 artigos escolares irregulares comercializados em Manaus. Os produtos são das marcas Maped e Kazzoo, reprovadas pelo órgão. A ação foi deflagrada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no período de 8 a 12 de janeiro.

Na ação, os fiscais verificaram se livrarias, papelarias e lojas de departamento estavam atuando em atenção às normas estabelecidas pela portaria que regulamenta a certificação de artigos escolares. Conforme a legislação, os itens só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do Inmetro, assegurando que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.

Do total de 15.245 artigos escolares verificados em 46 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, 3.997 foram retirados de circulação após os fiscais constatarem irregularidades. Entre os itens apreendidos estão apontador e lápis preto das marcas Maped e Kazzoo, por apresentarem registros cancelados junto ao Inmetro; e canetas esferográficas sem procedência.

A ação resultou na notificação de quatro estabelecimentos comerciais na capital. As empresas terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. Treze marcas de artigos escolares disponíveis no mercado manauara foram verificadas, 11 estão aprovadas em conformidade com os padrões exigidos: Bandeirantes, Idello, Pointer, BIC, Pentel, Faber Castell, Acrilex, CIS, TRIS, Leo e Leo.

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/.