O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte, por unanimidade, aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual Bolsonaro e outros sete membros do chamado “núcleo crucial” são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A denúncia foi fundamentada em um amplo inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob autorização do STF, através do ministro Alexandre de Moraes, que incluiu as operações Contragolpe e Tempus Veritatis. Essas ações apontaram que os acusados teriam planejado inclusive assassinatos de autoridades, sequestros e a elaboração de uma “minuta do golpe” para pressionar militares e autoridades a apoiar a ruptura institucional.

Durante os procedimentos, o tenente-coronel Mauro Cid (em delação premiada) confirmou à Corte que Bolsonaro exercia pressão sobre o então ministro da Defesa em relação à segurança das urnas eletrônicas.

Entre as medidas cautelares aprovadas pelo relator Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Bolsonaro, estão prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, restrições ao uso de redes sociais e proibição de contato com diplomatas estrangeiros e outros investigados — punições que Bolsonaro classificou como “suprema humilhação”.

A sessão de interrogatório do ex-presidente ocorreu em junho, com clima considerado cordial e, segundo a imprensa, foi acompanhada à distância por Bolsonaro devido a restrições de saúde.

O julgamento está sendo acompanhado com atenção pela comunidade internacional e também gera debate interno sobre os rumos da política brasileira.