O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, oficializou um decreto de “comoção externa”, segundo anunciou nesta segunda-feira (29) a vice-presidente Delcy Rodríguez. O dispositivo concede poderes especiais ao governo para agir em caso de uma possível incursão militar estrangeira.

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Rodríguez afirmou que o documento já havia sido apresentado por Maduro a seus principais conselheiros, incluindo magistrados dos tribunais superiores e integrantes da Procuradoria-Geral, antes de ser assinado. Ela não especificou, no entanto, a data exata em que o decreto foi formalizado.

“O que hoje está sendo promovido pelo governo dos Estados Unidos, em especial pelo senhor da guerra Marco Rubio, representa uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas. Se ousarem atacar nossa pátria, estará em vigor o decreto de comoção externa”, declarou a vice-presidente durante reunião com representantes diplomáticos.

Pela Constituição, a vigência inicial do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias. Entre as medidas previstas estão a mobilização total das Forças Armadas, a possibilidade de intervenção militar em serviços públicos, o controle sobre a indústria de hidrocarbonetos e a ativação da milícia dentro do sistema de defesa nacional.

A decisão ocorre em meio ao deslocamento de uma frota militar norte-americana no Caribe desde agosto. Enquanto Washington alega que a operação tem como objetivo o combate ao narcotráfico, Caracas sustenta que a verdadeira intenção é retirar Maduro do poder.

Até o momento, o Departamento de Estado dos EUA não se pronunciou sobre o decreto venezuelano.