A partir de 2026, todas as salas de cinema do país deverão reservar parte de sua programação para produções nacionais. A determinação passa a valer após a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), estabelecendo a regulamentação da Cota de Tela para o próximo ano.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O decreto — também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes — define um número mínimo de sessões dedicadas ao cinema brasileiro no circuito comercial, cabendo à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a tarefa de fiscalizar o cumprimento da regra.

Com a norma, o governo assegura que produções nacionais permaneçam em exibição contínua ao longo do ano, ampliando a diversidade de títulos disponíveis. A proposta busca impedir que apenas um pequeno grupo de filmes domine as telas, garantindo que obras brasileiras tenham maior acesso ao público.

Além de reforçar a representatividade do audiovisual nacional, a medida pretende estimular toda a cadeia produtiva do setor. O governo destaca que a Cota de Tela também contribui para o aumento da circulação de obras de diferentes gêneros e formatos, ao mesmo tempo em que favorece a geração de empregos e renda na indústria cinematográfica.

O decreto fortalece o compromisso com a expansão do mercado audiovisual brasileiro e com a manutenção de um espaço permanente para filmes nacionais nos cinemas do país.