O PCdoB do Amazonas decidiu levar ao Judiciário a discussão sobre a concessão de títulos honoríficos no estado e protocolou ação para tentar suspender a entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A iniciativa mira um projeto apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), formalizado em fevereiro, que propõe a honraria ao parlamentar.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
De acordo com a justificativa do projeto, o reconhecimento estaria ligado ao alinhamento do senador com “valores e anseios” de uma parcela da população amazonense, além de uma visita realizada por ele ao estado em 2020. O PCdoB, por sua vez, contesta esses fundamentos e sustenta que a concessão deve seguir parâmetros objetivos.
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O presidente estadual da sigla, Yann Evanovick, afirma que homenagens oficiais precisam estar baseadas em serviços concretos prestados ao Amazonas. Ele também aponta que Flávio Bolsonaro possui histórico de manifestações contrárias à Zona Franca de Manaus, considerada um dos principais pilares econômicos do estado.
“O Flávio (Bolsonaro) é reconhecidamente alguém que combate o Polo Industrial de Manaus. Não é um ou dois vídeos, não. São vários pronunciamentos dele no Senado, nas comissões que ele atua, se posicionando contra a Zona Franca de Manaus, que ainda hoje é o nosso principal instrumento de geração de emprego e distribuição de renda no estado”, declarou Evanovick.
A legenda cita ainda a resolução nº 71, de 10 de dezembro de 1977, que regula a entrega do título e determina que a homenagem seja destinada a quem tenha realizado “relevantes serviços” ao estado e à população de forma direta e pessoal.
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Além da ação envolvendo Flávio Bolsonaro, o PCdoB informou que pretende questionar judicialmente outro projeto, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que propõe conceder o título de cidadão amazonense ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Segundo Evanovick, o partido não concorda com o uso de honrarias públicas para finalidades que classifica como ideológicas. No caso de Nikolas, a proposta destaca sua atuação como “referência” para a direita e a defesa de pautas relacionadas à família e à liberdade.