O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre fraudes envolvendo o Banco Master, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A decisão veio depois de reunião conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para análise de relatório da Polícia Federal que registrou menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido em operação de busca e apreensão. O conteúdo específico está sob segredo de Justiça, e caberá à Presidência do STF promover a redistribuição do processo.

Foto: © ASCOM/STF

Em nota conjunta, os ministros afirmaram não haver fundamento para suspeição ou impedimento. O texto declara: [Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República”.

A manifestação também registra que a saída ocorreu a pedido de Toffoli, com base em prerrogativas regimentais e em atenção a interesses institucionais, determinando o envio dos autos para livre redistribuição.

O documento, referente ao processo 244 AS, cita dispositivos do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF para sustentar que não caberia arguição de suspeição. Os ministros reconheceram a validade dos atos já praticados pelo relator e informaram que a Presidência adotará providências para extinção da AS e remessa ao novo relator. Assinam a nota, além de Fachin e Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Durante a reunião que antecedeu a decisão, os ministros tiveram acesso ao relatório policial e também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer no caso. Posteriormente, diante da repercussão pública, concordou em deixar a condução do inquérito. O ministro vinha sendo alvo de críticas desde a divulgação de reportagens sobre supostas irregularidades em fundo ligado ao Master que adquiriu participação no resort Tayayá, empreendimento que pertencia a familiares do magistrado. Toffoli declarou ser um dos sócios do resort e afirmou não ter recebido valores de Vorcaro.

Com a redistribuição, Mendonça passou a relatar o inquérito e convocou para esta sexta-feira (13) reunião com delegados da PF responsáveis pelo caso, buscando um panorama das apurações e dos próximos passos. Ele substitui Toffoli após notícias sobre suposto elo com investigados, envolvendo a empresa Maridt Participações, da qual o ministro é sócio. Segundo Toffoli, trata-se de empresa familiar administrada por seus irmãos. A Maridt realizou negócios com fundo gerido pela Reag, ligada ao Banco Master, tendo como ponto central justamente o resort no Paraná. O ministro declarou que seu nome não constava em registros públicos por se tratar de sociedade anônima de capital fechado e ressaltou que não é sócio-administrador da empresa.