Durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizado na última sexta-feira (3) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneceu em silêncio sobre a situação dos direitos humanos na Nicarágua e ações autoritárias e violentas do presidente Daniel Ortega, que está no poder desde 2007. Um relatório emitido por um grupo de especialistas da ONU, não assinado por Lula, indica que o governo nicaraguense cometeu violações sistemáticas dos direitos humanos, as quais constituem “crimes contra a humanidade”.

Em uma das acusações atribuídas ao presidente Daniel Ortega, foi a ordem de prender sete de seus opositores antes que a população fosse às urnas, eliminando candidatos que pudessem ameaçar sua vitória. O presidente Lula e Ortega são amigos de longa data. Durante os primeiros mandatos do petista, foram realizados diversos encontros com o presidente nicaraguense para debater, por exemplo, integração regional.

Lula disse durante a campanha eleitoral para presidente do ano passado, que o tempo de permanência de Ortega no poder (que está em seu quinto mandato) com a da ex-primeira-ministra da Alemanha Angela Merkel, que completou 16 anos à frente do país europeu.“Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não? Qual é a lógica?”, questionou Lula entrevista ao jornal espanhol El País.

No encontro promovido pela ONU, União Europeia, Canadá (em nome de um grupo de 53 países), França, Estados Unidos, Equador, Argentina, China, República Popular Democrática da Coreia, Peru, Venezuela, Uruguai, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Geórgia, Chile, Belarus, Iêmen, Síria, Arábia Saudita, Sri Lanka, Irã, Federação Russa, Cuba, Eritreia e Malawi se manifestaram no diálogo interativo.

No segmento geral, outras cinco nações se pronunciaram, incluindo Israel, Líbia e Somália. Organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil também tiveram tempo de fala.

Emissários da ONU relembraram os últimos episódios envolvendo decisões do Ditador Ortega, como o caso em que mais de 200 presos políticos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, foram presos durante a crise política na Nicarágua e, em seguida, “deportados” para os Estados Unidos, após uma negociação com Washington.

O que mais chamou atenção, foi a questão que vários dos presos políticos planejavam concorrer contra o presidente Daniel Ortega nas eleições de 2021. “No mesmo dia, o Judiciário anunciou que essas pessoas haviam sido ‘deportadas’ e que haviam infringido a lei 1.055, sendo, portanto, consideradas ‘traidoras da pátria’.

Conforme a secretária-geral adjunta para os direitos humanos das Nações Unidas, Ilze Brands Kehris, “a decisão judicial da Nicarágua desapossou todos os 222 indivíduos de seus direitos civis e políticos”, disse.

A reunião também lembrou que um tribunal da Nicarágua declarou, em fevereiro desse ano, que 94 opositores do presidente, onde estão incluídos os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli classificados como “traidores da pátria”, retirando a nacionalidade nicaraguense deles e tornando-os inabilitados, de forma perpétua, de exercerem cargos públicos.

Sergio Ramírez foi vice-presidente do governo sandinista (do próprio Ortega) na década de 1980. Os outros exilados da Nicarágua estão o bispo católico Silvio Báez, os ex-comandantes guerrilheiros Luis Carrión e Mónica Baltodano e a ativista de direitos humanos Vilma Núñez.

O grupo de especialistas em Direitos Humanos da ONU divulgou na última quinta-feira (2) um documento sobre a Nicarágua que menciona execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.

“Eles são cometidos de maneira generalizada e sistemática por motivos políticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos”, afirmou um dos especialistas. Outro especialista afirmou que, “a população nicaraguense vive com o temor das ações que o próprio governo pode tomar contra ela”, disse.