A Prefeitura de Manaus recebeu, nessa quinta-feira (19/3), uma equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização de um estudo que vai embasar a atualização da Matriz Curricular Nacional das Guardas Municipais, vigente desde 2005.

Foto – Dhyeizo Lemos e Clóvis Miranda/ Semcom

A capital amazonense está entre os dez municípios selecionados em todo o país — dois por região — com base em critérios como representatividade e nível de desenvolvimento das corporações. Na região Norte, apenas Manaus e Belém foram incluídas no levantamento, que busca identificar práticas bem-sucedidas e alinhar a formação dos agentes às demandas atuais da segurança urbana.

Durante a agenda, o prefeito David Almeida destacou o avanço da capital no setor. “A segurança pública exige decisão, coragem e responsabilidade. Mesmo não sendo uma atribuição direta do município, nós assumimos esse compromisso. Saímos de uma estrutura limitada e hoje temos uma Guarda Municipal mais preparada, equipada e valorizada. Manaus passa a contribuir com o Brasil, ajudando a construir uma formação mais moderna, eficiente e conectada com a realidade das cidades”, afirmou.

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Alberto Siqueira, ressaltou que a visita representa reconhecimento técnico ao trabalho desenvolvido. “Receber o Ministério da Justiça e a UFMG demonstra que Manaus passou a integrar o debate nacional sobre segurança pública. A nossa guarda passou por uma reestruturação completa, com atualização de protocolos, fortalecimento da formação e ampliação da capacidade operacional, sempre com base em planejamento e critério técnico”, disse.

Ele também destacou a valorização dos profissionais ao longo dos últimos anos. “Depois de mais de 70 anos, os guardas municipais passaram a ter plano de cargos e salários. Esse é um avanço histórico. E com a ampliação do efetivo, vamos consolidar um plano específico da carreira, fortalecendo ainda mais a instituição”, completou.

Desde 2021, a gestão municipal tem promovido mudanças estruturais na Guarda Municipal, incluindo aumento da frota de viaturas, modernização de armamentos, renovação de fardamentos e criação de grupamentos especializados. A previsão é de nomeação de 590 novos agentes por meio de concursos públicos, ampliando o efetivo e a atuação da corporação.

A pesquisadora da UFMG, Raquel Queiroga, explicou que a iniciativa visa atualizar a formação das guardas diante das transformações nas cidades. “A matriz curricular nacional é de 2005 e, ao longo desse período, as guardas se desenvolveram muito. Estamos visitando municípios em todas as regiões para entender essas experiências, identificar boas práticas e construir uma formação mais adequada à realidade atual”, afirmou.

Ela também destacou os critérios que levaram à escolha da capital amazonense. “Estamos visitando 10 municípios no país, com representatividade regional. No Norte, escolhemos Belém e Manaus considerando experiências que vêm se estruturando e que podem contribuir com esse processo. A ideia é aprender com essas práticas e incorporar esses avanços na nova matriz”, concluiu.

As informações levantadas durante a visita irão compor a base técnica para a revisão da Matriz Curricular Nacional, consolidando a participação de Manaus na definição de novas diretrizes para a formação das guardas municipais em todo o Brasil.