Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) resultou na apreensão e descarte de mais de 80 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano em um supermercado localizado na zona sul de Manaus. A ação ocorreu nesta segunda-feira (12/01) e foi motivada por uma denúncia sobre a possível venda de produtos fora do prazo de validade.

Foto: Estefany Vieira/ Procon-AM

Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido localizado, os fiscais decidiram ampliar a vistoria e identificaram diversas irregularidades no estabelecimento. Entre os problemas constatados estavam falhas graves nas condições de refrigeração, produtos com datas de validade adulteradas, embalagens danificadas e a presença de forte odor em áreas de armazenamento.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a equipe encontrou principalmente na área de açougue e de congelados carnes e frangos em condições inadequadas. Segundo ele, havia produtos vencidos, com embalagens violadas ou amassadas, fora do prazo de validade, mal acondicionados e até itens descongelados, o que representa risco direto à saúde do consumidor.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com a segurança alimentar da população e ressaltou a importância da participação dos consumidores. “A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, afirmou.

Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes diversas, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 quilos de produtos. Todo o material foi inutilizado no próprio local, conforme os procedimentos adotados pelo órgão.

O supermercado foi autuado e responderá a processo administrativo, estando sujeito à aplicação de multa e a outras penalidades previstas em lei. Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde e segurança, responsabilidade por vício do produto, correta oferta de informações e vedação de práticas abusivas.

O Procon-AM orienta que consumidores que identifiquem irregularidades façam denúncias pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Também é possível registrar reclamações presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500, no bairro Aleixo, além dos canais oficiais nas redes sociais, pelo perfil @Procon_Amazonas.