O Amazonas atingiu a marca de 100% dos municípios aprovados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, na última quarta-feira (12/7), que beneficia o setor cultural prejudicado no período da pandemia de Covid-19. O estado está no topo do ranking dos contemplados pela lei federal.
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Os 62 municípios foram aceitos a partir dos Planos de Ação enviados na plataforma Transfere.gov do Ministério da Cultura (MinC). Após reuniões e o trabalho intenso desenvolvidos pelas Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, junto ao Conselho Estadual de Cultura, para dar suporte aos artistas de atuam nos segmentos culturais na elaboração dos editais, foram definidos após a classe artística, produtores e agentes culturais que serão atendidos pela Lei.
A aprovação é resultado da articulação entre o Ministério da Cultura, o Governo do Estado, a Associação dos Municípios, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas, Conselho Estadual de Cultura e gestores municipais de cultura, segundo o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz.
“O Governo do Estado em parceria com demais órgãos e entidades promoveu reuniões com os gestores municipais, entre os meses de abril e maio, para que todos os passos fossem cumpridos até chegar à marca dos 62 municípios aprovados. Com a adesão dos municípios e aprovação dos planos de ação pelo MinC, os recursos da Lei Paulo Gustavo serão distribuídos em sua totalidade, no valor R$ 87.265.401,04 para o setor cultural do Amazonas”, disse o secretário.