O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) estará entre as 15 organizações no Registre-se, mutirão para expedição de documentos para população, que acontecerá de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro de Flores, zona Centro Sul de Manaus.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

Os principais serviços eleitorais serão disponibilizados no evento, que ocorrerá em todo o país. No Amazonas, o Registre-se está sob organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em cumprimento da programação da Semana Nacional do Registro Civil.

Dentre os serviços, o TRE-AM disponibilizará emissão do título eleitoral e revisão, que consiste em alterar o local de votação no mesmo município, alterar dados pessoais como, nome e estado civil, e regularizar inscrições canceladas. Também haverá a captação de biometria.

Documentos pessoais devem ser levados pelos interessados, conforme o serviço desejado, de acordo com a orientação a seguir:

Emissão de título
Documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência atualizado e certificado de quitação do serviço militar.

Foto: Júnior Souza/TRE-AM

Revisão de título
Título de eleitor, documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento, CPF e comprovante de residência atualizado.

Biometria
Título de eleitor, documento de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento e CPF.

Sobre o Registre-se
O mutirão de expedição de documentos acontecerá em todo país, com o propósito de combater o sub-registro, beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

Nesta edição, além dos serviços eleitorais, a população terá acesso a diversas expedições como, Carteira Nacional de Identificação (CNI); CPF; primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e de outros documentos básicos. Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde e demais.

Para atender a demanda, diversos órgãos prestarão atendimento, tais como: Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Ministério Público Estadual (MPE-AM); Vara de Registros Públicos; Receita Federal; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo/IIACM) – Polícia Civil; Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Instituto de Protesto; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM).