O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao advogado Modesto Carvalhosa. À decisão da Corte paulista, cabe recurso.
Gilmar foi condenado através de um processo movido pelo jurista Modesto Carvalhosa por declarações do magistrado. Conforme o advogado de Carvalhosa, Martin Della Valle, o ministro do STF “proferiu várias ofensas” em entrevistas e durante sessões do Supremo Tribunal Federal.
Continua depois da Publicidade
“As ofensas foram, entre outras, chamá-lo de falso professor (quando é sabido que ele deu aula por décadas no Largo São Francisco) e acusá-lo de usar o acordo da Petrobras na Lava Jato para beneficiar seus clientes”, disse Della Valle.
O advogado foi representante das empresas investigadas pela operação Lava Jato. Procurado para comentar o caso, o ministro não se manifestou.
O advogado de Carvalhosa, disse que o jurista “pretende doar a indenização do processo para o curso de enfermagem da Santa Casa de São Paulo, que poderá oferecer bolsas de estudo e usar o dinheiro de outras formas”, disse Della Valle. O processo encerrado hoje havia sido iniciado em maio do ano passado. Dois anos antes, em 2019, Carvalhosa pediu o impeachment.
Continua depois da Publicidade
Gilmar Mendes é reincidente no caso de ofensas a outros colegas do Direito, em 2019 o ministro do STF foi condenado por xingar outro juiz, responsável por uma operação policial denominada “Carne Fraca”. Na ocasião a relatora da ação, juíza Márcia Vogel Vidal, entendeu que as críticas do ministro, que chamou Josegrei de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício”, foram ofensivas.