Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para o dia 12 de dezembro, a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Porém, para que essa cerimônia possa ser realizada, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do processo, e aguarda documentos da sigla, para poder realizar o julgamento na semana do dia 5 a 9 de dezembro.

Foto: Campanha Lula/Alckmin

Em uma reunião com lideranças do MDB nessa segunda-feira (28), Lula declarou ter solicitado ao TSE a antecipação da cerimônia de diplomação, marcada anteriormente para o dia 19 de dezembro desse ano (prazo final estabelecido pela lei eleitoral). Segundo os aliados do novo governo, a data proposta para a diplomação é próxima da data em que o petista deve anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.

Segundo a Corte do TSE, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, com a entrega dos diplomas certificando os candidatos eleitos e marcando o fim do processo eleitoral. Os diplomas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Em 25 de novembro, Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas do Partido, que somam cerca de R$ 620 mil.

O PT declarou ao TSE ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pela Corte para os candidatos no segundo turno, sendo de R$ 133 milhões. A campanha contou com R$ 135 milhões recebidos, sendo R$ 121 milhões do próprio PT.