A proposta de anistia relacionada aos réus dos atos do dia 8 de janeiro deve avançar na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir incluir na agenda a versão do projeto que trata da redução das penas, conhecida entre os parlamentares como “dosimetria”.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A decisão foi alinhada em uma reunião com líderes partidários realizada nesta terça-feira (9), encontro que contou também com a presença do relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo os participantes, o texto defendido por Paulinho é o que ganhou força nas negociações internas, por não prever perdão ao envolvimento nos atos, mas reduzir o período das punições já fixadas.

A chamada dosimetria surgiu após uma série de tratativas entre deputados e diferentes grupos da base e da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram a contestar esse modelo, afirmando que preferiam uma proposta que concedesse anistia plena aos investigados e condenados. Mesmo assim, líderes que acompanharam as conversas admitem, nos bastidores, que a alternativa da redução de penas é a única com chances reais de prosperar.

Embora ainda não haja declaração pública de apoio por parte do PL e de lideranças diretamente ligadas ao ex-presidente, interlocutores presentes à reunião confirmaram que o partido não pretende apresentar mudanças ao texto que já foi acordado.

O relatório elaborado por Paulinho da Força prevê que a diminuição das penas seja progressiva, variando conforme o tipo de crime atribuído a cada réu, mantendo o entendimento de que não haverá perdão total, mas apenas ajuste no tempo de cumprimento da condenação.