O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende, ainda nesse mês de janeiro de 2023, iniciar o processo da demarcação de terras indígenas, as quais já estariam com toda a documentação homologada e pronta, à espera, desde o governo Bolsonaro, por uma decisão positiva. São 13 territórios, localizados em quatro regiões do país: Norte (4), Nordeste (5), Centro-Oeste (1) e no Sul (3).

A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara (PSOL), pedirá essa semana uma audiência com o presidente Lula para tratar do Tema. As maiores áreas estão localizadas na região Norte do país. Veja a lista e as localizações das pretensas reservas:

Na região Nordeste, são 24.752 hectares; (247,52 Km­­­­­­­­²) e estão distribuídas em 5 estados:

• Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares;
• Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares;
• Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares;
• Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares;
• Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares.

Na região Centro-Oeste, são 32.304 hectares; (323,04 km²)

• Na localidade Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares.

Na região Sul, são 715.644 hectares; (7.156,44 km²) distribuídos em 2 estados:

• Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares;
• Rio dos índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares;
• Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares.

Na região Norte, são 778.030 hectares (7.780,3 km²) e estão localizadas em 2 estados da federação;

• Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares;
• Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares;
• Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares;
• Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares.

Em um total de 1.550.730 hectares (15.507,3 km²) a proposta deve criar 13 novas reservas que pretendem seguir uma política definida durante a campanha eleitoral do presidente Lula, de preservação da natureza e dos povos indígenas.

Alemanha e o Fundo Amazônia

Após participar da posse do presidente Lula em Brasília e da recriação do Fundo Amazônia pelo novo governo federal no domingo 1º de janeiro de 2023, o presidente da Alemanha Frank-Walter Steinmeier esteve em Manaus, capital do estado do Amazonas, onde foi recepcionado pelo governador Wilson Lima (União Brasil), de onde veio conhecer ações e projetos ambientais desenvolvidos com apoio do governo alemão.

A Alemanha liberou 35 milhões de euros para a preservação ambiental no Brasil. “É importante para todos nós que preservemos os pulmões verdes da terra, as florestas tropicais da Amazônia”, disse Steinmeier.

A Noruega, que também participa do fundo, fez um movimento semelhante e já sinalizou para a transferência de recursos. “Precisamos do Brasil. Precisamos de uma liderança política brasileira que desempenhe um papel não só na cooperação econômica, mas também na proteção do clima global”, afirmou o presidente alemão.

O fundo estava paralisado desde abril de 2019, por decisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que extinguiu colegiados ligados ao Fundo Amazônia. Através de nota divulgada pelo governo Lula, o decreto “viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia”.