O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nessa sexta-feira (27) os governadores e representantes dos 26 estados da federação mais o Distrito Federal, no palácio do Planalto, em Brasília. Na reunião foi discutido pautas e ações consideradas prioritárias pelos governadores, como a reforma tributária e a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Foto: José Cruz/Agência Brasil 

Durante o evento, o presidente disse que os bancos estatais federais devem emprestar dinheiro para os governos estaduais. Lula citou especificamente o BNDES e o Banco do Nordeste, ambos usados para financiar projetos (conhecidos como bancos de fomento).

O presidente também sinalizou que o governo federal concorda em discutir compensações das receitas que deixaram de entrar nos Estados devido à limitação do ICMS sobre combustíveis, que entrou em vigor na gestão do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.

“Cada governador, cada governadora, tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, a qual é a obra principal para o Estado, para uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessas”, declarou.

Lula também destacou que se os governos estaduais estiverem precisando de um empréstimo, é preciso que as contas do Estado estejam “em ordem”, facilitando o acesso ao crédito para obras.

“Se o governo tiver as contas em ordem e possibilidade de endividamento, não há por que o governo federal, através dos bancos públicos, [não] facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos para fazer as obras que são consideradas importantes para cada Estado”, declarou o presidente.

Ao final da reunião, Lula afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários independente do partido e de divergências políticas.

“Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo”, disse. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou.

Após o encontro, Lula vai receber os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty. O central do poder está acompanhando todos os desdobramentos da reunião entre presidente e governadores.