O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), afirmou, nessa quinta-feira (16) que irá propor um debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de devedores de grandes terras para criação de assentamentos da reforma agrária.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Segundo Teixeira, em entrevista ao programa “A Voz do Brasil“, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ideia é realizar um debate com o Ministério da Fazenda. “Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse.
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Segundo o ministro, a proposta é que o devedor coloque sua terra como pagamento de parte da dívida com a União e posteriormente seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
Conforme Paulo, há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o ministro, o programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
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Teixeira acrescentou que o Plano Safra deve ser anunciado em maio. “Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou,
O ministro afirmou também que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de também aumentar a mistura de biodiesel no óleo diesel. Conforme Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região, finalizou.