O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece um aumento progressivo no período de afastamento, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.

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A proposta, apresentada originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya, tramitou por cerca de 19 anos até ser aprovada pelo Senado no último dia 4. O texto teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato e também passou pela Câmara dos Deputados, onde foi analisado pelo deputado Pedro Campos.

Durante a sanção, o presidente Lula destacou o caráter simbólico e prático da medida. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, afirmou. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou o longo período para a regulamentação e ampliação do benefício. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou.

Entre os principais argumentos para a aprovação da proposta está o fortalecimento do vínculo familiar e a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Quando o projeto foi aprovado na Câmara, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado, lembrando ainda que o tema já era discutido desde a elaboração da Constituição de 1988.