Durante o ano de 2023 existe uma sensível possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sua composição reduzida temporariamente, visto que o Ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em maio e, em outubro, a Ministra Rosa Weber. Ambos compulsoriamente ao completar 75 (setenta e cinco) anos.
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É indiscutível que o Supremo Tribunal Federal nos últimos tempos, com o que chamamos de judicialização da política ou politização do judiciário, atraiu para si o foco de toda a sociedade brasileira. Logo, as possíveis vagas que surgirão durante o mandato do atual Presidente da República serão objetos de inúmeras polêmicas, discussões e especulações, assim como foram todas as outras escolhas do anterior Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Importante relembrar que a Constituição da República de 1988 fixou regras de nomeação direta para a composição do órgão de cúpula do poder judiciário, semelhante ao sistema norte-americano, com a indicação do Presidente da República seguida pela sabatina no parlamento, que no caso brasileiro é realizada pelo Senado Federal, sob o crivo da arguição pública e votação secreta. Uma vez aprovado, o indicado ocupará uma das 11 vagas de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Durante seus dois primeiros mandatos, o Presidente Lula indicou o Min. Ricardo Lewandowski e a Min. Carmen Lúcia, em 2006, bem como o Min. Dias Toffoli para compor a cúpula julgadora, em 2009.
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Em outro prisma, no corrente ano, com o surgimento das duas vagas para as indicações do atual Presidente da República que, somada a uma composição do Senado Federal mais inclinado às ideologias de direita, os ânimos tenderão a ficar ardorosos, bem como as apostas dos nomes a serem indicados e dos resultados das sabatinas estarão sob enfoque da população.
Em que pese já existirem inúmeras especulações sobre quem serão os indicados. Dentre os nomes mais citados, destacam-se os advogados Cristiano Zanin e Antônio Carlos de Almeida Castro. Paira uma grande dúvida a respeito do comportamento do Senado Federal que, atualmente, se encontra mais conservador em comparação à composição da última legislatura.
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Cristiano Zanin e Antônio Carlos de Almeida Castro
Historicamente, ao longo de quase 134 anos, o Senado Federal rejeitou somente cinco nomes indicados para a composição da Corte, porém, não o faz desde 1894.
Para tanto, existe a sensível chance de o STF operar com nove Ministros em uma composição temporária, seja por um prolongamento da sabatina ou da provável recusa dos nomes indicados. Assim sendo, para termos certeza do que ocorrerá, somente nos resta aguardar os próximos movimentos na capital do país.
Dr. Diego Cavalcante é Procurador do Município de Iranduba; Especialista em direito constitucional aplicado; Conselheiro seccional da OAB-AM gestão (2022- 2024); Presidente da Comissão de Defesa dos Municípios – OAB/AM; Membro da Comissão de Dir. Constitucional – OAB/AM; e Membro do Tribunal de Ética e Disciplina-TED- OAB/AM.