O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime no Brasil. A proposta estabelece punições de dois a cinco anos de prisão para condutas motivadas por ódio ou aversão às mulheres e será agora analisada pela Câmara dos Deputados.
Foto: Kat Jayne/Pexels
Pelo texto aprovado, a misoginia passa a ser enquadrada entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A definição adotada considera esse tipo de violência como comportamento fundamentado na crença de superioridade do gênero masculino.
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Durante a tramitação, a relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou a gravidade do problema e o aumento dos casos de violência contra mulheres no país. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres”, afirmou.
A parlamentar também citou dados recentes sobre o tema. “Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, acrescentou.
Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender o projeto. “Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não’”, declarou.
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Durante as discussões, parlamentares da oposição sugeriram alterações no texto para excluir punições em situações relacionadas à liberdade de expressão ou manifestações religiosas. As propostas, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde ainda será debatida antes de eventual sanção.