O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde a campanha eleitoral de 2022, apresentou sua preocupação quanto a proteção do Meio Ambiente e da preservação das espécies de animais e plantas do nosso Bioma. Porém, das espécies as quais o governo pretende preservar, qual o lugar da espécie humana na cadeia de importância de preservação?

FOTO: Ibama

A acreana e deputada federal eleita pelo estado de “São Paulo”, Marina Silva (Rede), mais uma vez assume o cargo de ministra do Meio Ambiente, assinando o termo de posse já no dia 1º de janeiro de 2023. Marina, que já foi anteriormente ministra da mesma pasta de 2003 a 2008 durante a 1ª passagem de Lula como presidente, tem a missão de combater o garimpo nas regiões que compreendem as reservas de proteção ambiental e também fortalecer a fiscalização contra o desmatamento, principalmente na região amazônica.

Em suas primeiras medidas como novo presidente, Lula revogou várias medidas implantadas na administração de seu antecessor, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), e uma delas corresponde ao “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e aprimoramento do Código de Mineração” (Pró-Mape) instituído pelo Decreto nº 10.966/2022. Segundo o novo governo, a medida corresponde a legalização do garimpo, trazendo assim prejuízos à região.

Marina Silva pretende implantar na sua administração, medidas mais rígidas para punir o desmatamento, além de novas alternativas mais eficazes na fiscalização, como a utilização de imagens de satélites para identificar fazendeiros que estejam desmatando ilegalmente em suas terras. Conforme a nova administração do MMA, esses fazendeiros devem sofrer um “embargo remoto”, isso quer dizer, perderiam automaticamente acesso a crédito bancário.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Anteriormente, em outro artigo tive a oportunidade de expressar minha preocupação quanto a nomeação do vice-presidente Geraldo Alckmin como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo o mesmo ex-governador de São Paulo, onde, durante seu mandato, foi um grande adversário do nosso “único” modelo econômico de excelência no estado do Amazonas.

Até o momento, ainda não foi definido, por Lula, o nome de quem irá comandar o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama). Conforme a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), estão sendo discutidos se o ministério irá seguir soluções técnicas ou políticas.

Enquanto o governo federal ainda não decide qual linha irá seguir sobre a questão ambiental do novo governo, aqui na região Norte, várias demandas estão à espera de soluções que passam principalmente pela aprovação da Autarquia gerida por Marina Silva, como a BR-319, que liga via terrestre os estados de Roraima e do Amazonas com o resto do país. Os impasses sobre a liberação da licença ambiental para enfim iniciar os trabalhos de reconstrução dessa importante via para a região norte do Brasil seguem por décadas.

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Em julho de 2022, a autarquia liberou uma licença ambiental prévia que dá a oportunidade de iniciar uma licitação para reconstruir o “trecho do meio” da rodovia federal. Porém, até o momento ainda não há uma definição concreta sobre o assunto.

Enquanto não se define o destino da Rodovia Federal, a nossa Zona Franca de Manaus, sofre com problemas de logística, pagando fretes caríssimos e dependendo de apenas dois modais de transportes (fluvial e aéreo). A guerra fiscal nos traz transtornos constantes, pois para não sucumbirmos, precisamos de incentivos fiscais para sobrevivermos. Sem eles, será impossível manter fábricas na região, sem ter que cobrar altos impostos devido à distância do estado em relação ao resto do país.

Esses detalhes ocasionam um grande problema e uma “antipatia” com outros estados como São Paulo, pois uma “reforma fiscal”, onde deve equiparar os impostos cobrados em todos os estados da federação, irá prejudicar muito nosso modelo econômico. Portanto, é preciso agilidade, pois nossa região depende muito de decisões rápidas, porém sem atropelos, as quais podem trazer grandes danos, principalmente a uma metrópole com cerca de 2,5 milhões de brasileiros.