Uma das promessas de campanha do então candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento do salário-mínimo para o valor de R$ 1.320 não será possível para o início desse ano. Conforme o novo governo federal, o custo acima do esperado com aposentadorias e pensões da previdência social, inviabilizam o reajuste. A tendência é que o valor fique em R$ 1.302 até o fim do ano. Porém, o presidente estuda uma possibilidade de um novo reajuste do “mínimo” no mês de maio desse ano.

As promessas de reajuste acima da inflação começaram durante a campanha eleitoral. Em novembro de 2022, o senador e agora ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), disse que o salário-mínimo seria de R$ 1.320. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também declarou ser favorável a ideia de um pagamento maior.

Após uma análise do Ministério da Fazenda, o valor do novo salário-mínimo deve permanecer nos atuais R$ 1.302. O reajuste corresponde a uma correção de 7,43%, sendo acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, de 5,93%. Se subisse para valor de R$ 1.320, o reajuste seria de 8,9%.

O custo para bancar o aumento de R$ 1.320 para a União seria de R$ 7,7 bilhões. Para custear o valor de R$ 1.302, o valor reservado pelo governo anterior é de R$ 6,8 bilhões do Orçamento de 2023. Assim, a negativa do governo federal para o aumento de prometido durante a campanha eleitoral, foi devido ao aumento acima do esperado no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que o piso das aposentadorias e pensões é corrigido pelo salário-mínimo. Portanto, quanto maior o salário-mínimo, mais elevadas são as despesas com a Previdência Social.

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Porém, a equipe econômica do Ministério da Fazenda defende manter o valor em R$ 1.302, sendo que já representa um ganho acima da inflação. Entretanto, há integrantes do governo, em especial da ala política, que querem aumentar para R$ 1.320, já que foi algo prometido em 2022. Segundo esses apoiadores, o não cumprimento da promessa equivale a um custo político ao presidente Lula.

O presidente Lula estuda uma possibilidade de aumentar o valor do salário-mínimo ainda esse ano, sendo que o governante petista irá conversar com as centrais sindicais na quarta-feira (18) para tratar do assunto e de um possível reajuste em 1º de maio, Dia do Trabalhador. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não irá participar do encontro porque representará o país no Fórum Econômico mundial em Davos, na Suíça.