O uso do cordão de girassol como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas tem ganhado força em todo o Brasil. A ferramenta, já amplamente adotada em países como Reino Unido e Austrália, agora começa a ser oficialmente reconhecida também em estados como o Amazonas, onde dois projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa (ALEAM).

Foto: Reprodução

No Amazonas, a deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 542/2023, que institui a Campanha de Conscientização do Cordão de Girassol. A proposta visa educar a população e capacitar profissionais das áreas de saúde, educação, segurança pública e serviços essenciais para o atendimento adequado de pessoas com deficiências invisíveis.

Já a deputada Alessandra Campêlo (PSC) propõe o Projeto de Lei nº 84/2023, que reconhece oficialmente o cordão como instrumento auxiliar de identificação dessas pessoas, garantindo que o acessório seja respeitado por servidores públicos e profissionais da iniciativa privada.

Em nível nacional, o tema também está em discussão. ​A Lei nº 14.624/2023, sancionada em 17 de julho de 2023, institui o uso do cordão de girassol como símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências ocultas no país. Essas deficiências são condições que não apresentam sinais físicos evidentes, mas que podem impactar significativamente a vida cotidiana dos indivíduos. O uso do cordão é opcional e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios quando exigidos.

Exemplos de Doenças de Ocultas

Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno de ansiedade, doenças crônicas como asma, diabetes, esclerose múltipla e fibromialgia, depressão, esquizofrenia, alzheimer, transtorno de bipolaridade e etc.

O que é esse colar e qual a importância do seu uso?

Trata-se de um colar com estampa de girassóis, discreto e não invasivo. Seu principal objetivo é atuar como um sinal não verbal de que aquela pessoa pode precisar de tempo extra, apoio ou atenção diferenciada, garantindo assim o acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência imediata para suas necessidades específicas.

Como adquirir?

Alguns estados e cidades já lançaram programas para a distribuição gratuita do cordão de girassol. Para saber se na sua região possui essa iniciativa, dirija-se a uma Unidade Básica de Saúde para obter mais informações.

Foto: Reprodução

Caminho para a inclusão

O avanço de legislações como essas representa uma vitória importante para as pessoas com deficiências ocultas, muitas vezes esquecidas pelas políticas públicas tradicionais. Ao mesmo tempo, exige da sociedade civil, de órgãos públicos e empresas privadas um compromisso com a formação e o atendimento humanizado.

A expectativa é de que tanto no Amazonas quanto em nível nacional essas propostas avancem, criando uma rede de apoio real e eficaz para milhões de brasileiros que, até então, permanecem invisíveis aos olhos da legislação e das estruturas de atendimento.