O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o plano emergencial coordenado pelo Governo do Amazonas para atender aos produtores rurais afetados pela severa estiagem de 2024 e, consequentemente, ampliar e desenvolver o setor primário no estado. Serão disponibilizados R$ 5 milhões para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Os recursos foram alocados pelo Governo Federal via PAA, programa coordenado pela Sepror no Amazonas.
Foto: divulgação
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, mais de 80 gêneros alimentícios da produção rural estão incluídos no edital para aquisição, com o objetivo de adquirir produtos de agricultores, avicultores, meliponicultores, pecuaristas, pescadores e piscicultores de todos os 61 municípios do Amazonas e da capital, Manaus.
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Os produtores rurais interessados em vender seus produtos e as entidades interessadas em receber as doações devem preencher a documentação disponível no edital e apresentar as propostas de fornecimento e a documentação exigida na sede da Sepror, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim II, Manaus – AM, 69077-730, Ulbra – Bloco G, 3º andar, sala do PAA; no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) de seu município, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou por meio do e-mail: [email protected].
As propostas serão analisadas pela comissão avaliadora, composta por produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor máximo anual para a venda de produtos é de R$ 15 mil por unidade familiar ou por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para mais informações e para acessar as documentações necessárias estão disponíveis nos editais:
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Edital voltado aos produtores: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Edital-de-Chamada-Publica-002.2025-Agricultores-Familiares-ilovepdf_merged-A.pdf
Edital voltado às entidades: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Edital-de-Chamada-Publica-003.2025-Entidades-ilovepdf_merged-A.pdf