O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nessa quinta-feira (02/04), o Programa Dívida Zero 2024, que visa a regularização fiscal proporcionada pela administração municipal a contribuintes, pessoas físicas e empresas. A solenidade foi realizada no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
Foto: Divulgação
Podem ser negociados todos os débitos inscritos em dívida ativa como, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre Serviço Retido na Fonte (ISSRF); Multas por Infração à Legislação Tributária (MIF); Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) e Taxa de Localização (TL).
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Os contribuintes poderão quitar as dívidas com descontos que vão de 60% até 100% nos juros e multas. E além disso, poderão parcelar o valor principal em até 60 meses.
A adesão ao programa já pode ser realizada e segue até 31 de julho deste ano, de forma on-line, por meio do portal de serviços Manaus Atende (https://semefatende.manaus.am.gov.br/dividazero2024), mediante um breve cadastro, ou presencialmente na sede do Manaus Atende, na avenida Japurá, no Centro, zona Sul.