A segurança pública no Brasil vive um paradoxo que desafia a lógica da justiça social. As políticas federais atuais, em vez de fortalecer o combate ao crime e proteger as vítimas, parecem confusas e desorientadas de propósito, e frequentemente voltadas para garantir direitos e benefícios aos infratores. Enquanto criminosos têm acesso a bolsas, reduções de pena e programas de reabilitação custeados pelo Estado, as vítimas e suas famílias permanecem desamparadas, sem apoio psicológico, financeiro ou jurídico. Essa inversão de prioridades escancara um sistema que perdeu o foco em sua principal função: garantir segurança e dignidade aos cidadãos de bem.

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O problema se agrava diante de uma política penal que relativiza o cumprimento das sentenças. A progressão de pena e o sistema de “bom comportamento” transformaram-se em atalhos para a liberdade precoce, gerando sensação de impunidade e desconfiança nas instituições. Enquanto o infrator é reinserido na sociedade com assistência, a vítima enfrenta sozinha as sequelas da violência. A ausência de políticas públicas para os que sofrem crimes (seja violência urbana, doméstica ou patrimonial) mostra um país que se acostumou a tratar o criminoso como protagonista e o cidadão de bem como figurante de um drama sem fim.

Mais grave ainda é o silêncio do governo federal diante da evolução do tráfico de drogas para estruturas típicas de máfias. O Brasil se recusa a classificar grandes organizações criminosas como grupos terroristas, mesmo quando elas controlam territórios, impõem “leis locais” (onde está a soberania nacional?) e promovem execuções públicas. Hoje, essas facções não se limitam mais à venda de entorpecentes: controlam serviços como internet, gás e transporte em favelas, infiltrando-se também na construção civil e em grandes empresas para lavagem de dinheiro. Essa omissão deliberada faz do país um terreno fértil para o crime organizado, que opera com poder e influência comparáveis aos de grupos terroristas internacionais.

O Brasil tornou-se, em certa medida, um Estado que protege bandidos. A ausência de uma legislação dura e eficaz, que enquadre o crime (como o tráfico de drogas) e suas ramificações como terrorismo interno, favorece o avanço dessas organizações sobre o poder público e a economia. A conivência (seja por ideologia, omissão ou conveniência política) contribui para o fortalecimento de uma estrutura criminosa que desafia o Estado e ameaça a soberania nacional.

Para romper esse ciclo de violência e abandono, é necessário adotar uma estratégia que una repressão firme com políticas sociais de reconstrução urbana. Um exemplo concreto é o PROSAMIM, programa implantado no Amazonas (em Manaus), que aliou urbanização, habitação e inclusão social em áreas degradadas. Projetos como esse poderiam ser ampliados nacionalmente, transformando comunidades dominadas pelo crime em espaços de dignidade e oportunidade. Somente com políticas públicas que priorizem o cidadão honesto, enfrentem o crime como ele realmente é “um inimigo do Estado” e restaurem a presença do poder público nas periferias. Aí então, o Brasil poderá, enfim, reencontrar o caminho da justiça e da segurança real.