Um estudo publicado na noite desta terça-feira (9) desenvolvido pelo Banco Mundial criticou o método utilizado para o funcionamento da Zona Franca de Manaus no que diz respeito aos benefícios tributários concedidos ao modelo econômico da capital do Amazonas. Segundo o documento a ZFM é ineficiente e pouco produtiva à região e ao Estado Brasileiro.  Entretanto, o estudo intitulado “Equilíbrio delicado para Amazônia Legal brasileira”, sugere propostas para alavancar a economia da região sem deixar de preservar a maior floresta tropical do planeta.

O relatório de autoria do Banco internacional, que financia projetos de países em desenvolvimento, cai como uma bomba para o modelo econômico responsável por cerca de 90% da economia do Estado do Amazonas, durante os debates no meio político na discussão da “Reforma Tributária”, defendendo uma revisão desses incentivos, tratados pela autarquia internacional como ineficientes.

A “Reforma Tributária” do Brasil, vai afetar diretamente o sistema econômico de todos os estados da federação. Porém, de acordo com membros do Ministério da Fazenda, a mudança na regra fiscal do país não deve afetar drasticamente a Zona Franca de Manaus. Mas os empresários e políticos amazonenses discordam da afirmação, pois qualquer sinal de alteração nas regras da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atribuídos à ZFM, podem ser prejudiciais ao estado do Amazonas.

O documento menciona a necessidade de uma abertura comercial no Brasil, classificando o país como uma das “economias mais fechadas do mundo”. Para o BM, a abertura econômica do Brasil pode atrair investimentos estrangeiros e ampliar a produtividade, reduzindo a pressão sobre as florestas.

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Entretanto, a instituição econômica apresentou seu posicionamento favorável para a preservação do Meio Ambiente da região, mediante acordos comerciais entre os blocos Mercosul e União Europeia. Conforme o documento a floresta, mantida em pé, é mais lucrativa do que investimentos em agricultura privada extensiva, mineração e extração de madeira da região. No documento, o BM sugere uma mudança no modelo econômico do Amazonas para conciliar desenvolvimento e preservação.

O BM também sugere revisar os mecanismos de crédito rural, concentrando o apoio fiscal em pequenos agricultores e mais produtivos, além de estimular a bioeconomia na região e ampliar sistemas de proteção social.

Conforme os dados do levantamento, cerca de 28 milhões de pessoas vivem na Amazônia brasileira, onde um terço da população vive em condições de pobreza e residem, em sua maioria em áreas urbanas. Para o Banco Mundial os incentivos fiscais são insuficientes para que a atividade industrial na Amazônia possa suprir o desenvolvimento da localidade e ressalta que mais incentivos não seriam a solução do problema.

O relatório descreve por meio de dados apresentados pela Receita Federal do Brasil, que os benefícios fiscais atribuídos ao modelo ZFM, fazem com que o governo do Amazonas perca uma arrecadação de R$24 bilhões ao ano. O relatório detalha que, mesmo com os incentivos oferecidos pelo poder público do estado, o modelo econômico vem perdendo produtividade e competitividade, além da dificuldade de atrair novas empresas para atuarem no Polo Industrial de Manaus. Trazendo assim, desemprego no setor industrial.

Uma das soluções apresentadas pelo economista líder do relatório do BM, Marek Hanusch, é preciso melhorar o sistema logístico do Amazonas. Para Marek o investimento traria um a ganho maior do que os incentivos fiscais atribuídos à ZFM.

“Se conseguirmos reduzir o custo da logística para o Estado do Amazonas, o ganho seria muito maior do que os incentivos e os subsídios oferecidos, há muito espaço para essa transformação estrutural”, disse.

O documento também recomenda a importância de instrumentos de financiamento para conservação da Amazônia, citando os mercados de carbono e empréstimos vinculados a proteção ambiental.

“É possível criar uma Amazônia Legal econômica, ambiental e culturalmente rica, mas o tempo já está se esgotando, e são necessárias ações urgentes para que isso se torne realidade”, descreve o documento.