ICMS

Governo do Amazonas cumpre decisão do STF e gasolina despenca em Manaus

Em alguns postos de Manaus, a gasolina, que estava sendo cobrada em média a R$ 7,59, já está sendo encontrada por R$ 6,99.


O preço dos combustíveis em Manaus deve cair a partir desta sexta-feira (01). A queda se dá, por meio do Governo do Amazonas, que cumprirá o novo teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo país. Nos postos da capital amazonense, a gasolina ser vendida abaixo dos R$6,99. Já o diesel, deve manter a alíquota de 18%. 

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A Lei Complementar de n. º 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 23 de junho, estabelece um limite a cobrança do imposto pelos estados, essa alíquota mínima deverá ser praticada nas unidades federativas, entre 17% a 18%.   

A medida vem após decisão do Ministro do Supremo Tribunal federal (STF), André Mendonça, sobre a regulamentação da cobrança do ICMS. O secretário Estadual da Fazenda, Alex Del Giglio, emitiu uma nota confirmando “a redução do ICMS entrou em vigor neste dia 1º de julho”. O secretário, acrescentou que “a Sefaz cumprirá a legislação, assim como a decisão do STF”. 

Em alguns postos de Manaus, a gasolina, que estava sendo cobrada em média a R$ 7,59, já está sendo encontrada por R$ 6,99. Segundo Del Giglio, fica a dúvida se esta medida terá capacidade de manter a queda do preço nas bombas.  

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“Qualquer redução de preço já é reflexo dessa medida (ICMS). A dúvida é se será persistente. Se em pouco tempo não haverá reajuste por conta do problema conjuntural que estamos enfrentando hoje, como a guerra da Ucrânia e os impactos da depreciação cambial e do aumento do preço do barril de petróleo no mercado”, considerou o secretário. 

 

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