O presidente Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 23/24 com investimentos do Estado no valor de R$364,22 bilhões. A taxa média de juros desse novo plano vai está na casa dos 10% ao ano, e dependendo da modalidade do programa aplicado com variações entre 7% e 12,5%.
Conforme o novo plano, os agricultores participantes do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa cobrada será de 8% ao ano. E os financiamentos para custeio e comercialização desses produtores terão a mesma taxa. Em relação aos demais agricultores os juros serão de 12% ao ano.
Continua depois da Publicidade
Em relação aos investimentos, o programa federal indica que as taxas de juros vão ficar entre 7% a 12,5% ao ano. Sobre os enquadrados no Pronamp os juros para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas serão mais baixos, através do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para aos associados ao ‘Moderfrota’ o produtor terá uma taxa de 10,5% ao ano e aos associados ao ‘Pronamp’ os juros irão continuar na casa dos 12, 5% anuais.
Diante dos números apresentados, o governo federal lançou também o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que substitui o antigo programa ABC. O novo programa federal terá a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% a.a.
Durante o seu programa on-line semanal “Conversa com o presidente”, Lula afirmou considerar caro os juros médios do programa de 10% ao ano. O mandatário do executivo federal criticou mais uma vez o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as taxas que serão cobradas no programa.
Continua depois da Publicidade
“Ontem eu fiquei indignado. Estava discutindo o Plano Safra, que será R$ 364 bilhões. Há uma média, eu não sei o total, de 10% de juros ao ano. É caro, é muito caro. Esses juros poderiam ser mais baratos. Mas tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que deixa os juros em 13,75%. Então, fiquei pensando que vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã vamos lançar o programa da agricultura familiar e parece que é R$ 75 bilhões com uma taxa de juros menor do que essa”, disse Lula.
Continua depois da Publicidade
Os recursos disponibilizados para a agricultura empresarial estão na casa dos R$272,12 bilhões, direcionados ao custeio e comercialização. R$92, 1 bilhões serão destinados para investimentos.
Dos outros recursos do Novo Plano Safra desse ano, R$186,4 bilhões serão destinados com “taxas controladas”, dos quais R$84,9 bilhões terão taxas não equalizadas e R$101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). R$177,8 bilhões devem ser destinados a taxas livres.
O governo federal dividiu o Plano Safra deste ano em duas etapas, iniciando a primeira etapa nessa terça-feira (27) e finalizando nesta quarta-feira (28) apresentando o Plano Safra voltado para Agricultura Familiar. O presidente Lula divulgou o montante de R$75 bilhões para os pequenos produtores.