Está em vigor desde o dia 18 de novembro a Lei nº 3.411 que institui o Projeto de Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais de Manaus. A norma foi criada para “aperfeiçoar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da meditação e da inteligência emocional da comunidade escolar e dos alunos”. Sindicato de professores considera a lei “inviável”.

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A Lei nº 3.411 busca “reduzir os níveis de ansiedade e estresse, a incidência de violência e bullying e os índices de evasão escolar”. A ideia é criar um ambiente mais saudável e equilibrado para os estudantes.

Sancionada pelo prefeito David Almeida, a medida foi publicada no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) na edição do dia 19 de novembro. Outra pretensão da lei texto é “melhorar o controle da impulsividade e irritabilidade” dos alunos, promovendo “o autoconhecimento, a autorregulação e maior controle das emoções desde cedo”.

O autor da lei, vereador François Matos (PSD), também conhecido como Fransuá, justifica a medida afirmando que os benefícios da meditação nas escolas “foram comprovados por pesquisas, em 2012” em um estudo realizado em Oakland, Califórnia (EUA).

“Meditação é uma técnica que desenvolve habilidades como a concentração, tranquilidade e foco no presente. Trata-se de uma prática ancestral, com raízes orientais e que, hoje, é disseminada no mundo todo, trazendo uma série de benefícios para os seus praticantes”, alega o vereador.

Embora as intenções sejam positivas e alinhadas com um crescente interesse por soluções que abordem a saúde emocional dos jovens, o coordenador do Asprom (Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Manaus), Lambert Melo, critica a proposta. Ele afirma que mais essa função sobrecarrega os docentes. Segundo Lambert, a nova lei coloca mais responsabilidades “nas costas dos professores”.

“É um projeto mal elaborado porque joga as responsabilidades dessas ações de meditação e autoconhecimento nas costas dos professores, que já têm uma sobrecarga imensa de atribuições e responsabilidades impossíveis de serem realizadas dentro do tempo de aula”, afirma.

Lambert acrescenta que, se o projeto “fosse sério” deveria prever uma gratificação ou aumento no salário dos educadores, ou, ainda, a contratação de novos profissionais específicos para atuar nesse projeto. “O próprio projeto não cria condições estruturais e econômicas para que ele seja realizado e não busca a melhoria do ensino, é apenas um enchimento de linguiça”.