Diante da repercussão da reunião com embaixadores no Palácio do Planalto promovida pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), nessa segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu as declarações do presidente quanto às suspeitas de fraude na eleição de 2018 e também da disputa eleitoral desse ano.

Em uma participação virtual no lançamento da Campanha de Combate à Desinformação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Fachin falou sobre as declarações de Bolsonaro que é inaceitável negacionismo eleitoral em curso. O ministro ainda comentou que é muito importante a realização de ações no combate a desinformação para garantir a preservação da democracia.  

Durante a palestra o presidente afirmou que mesmo vencendo seu adversário à época, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad no segundo turno, o pleito de 2018 foi comprometido. Em resposta, Fachin classificou a declaração como “grave”, além de citar que o presidente não apresentou provas.

Fachin afirmou que entidades, como a OAB e a sociedade civil, tem a responsabilidade de aplicar ações para a garantia da democracia. O magistrado finalizou sua declaração pedindo um “basta” na desinformação e hora também de dizer basta ao populismo autoritário.

Bolsonaro também citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em sua declaração aos embaixadores, o presidente acusou o magistrado de participar de uma palestra nos EUA com um suposto tema “como se livrar de um presidente”. O presidente também citou o caso Cesare Battisti. “O ministro Barroso foi advogado do terrorista Battisti, que recebeu aqui o acolhimento do presidente Lula em dezembro de 2010”, disse. 

Em nota, Barroso rebateu as declarações do presidente. “Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barrosos informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título “Como se livrar de um presidente”. De acordo com a nota, o nome correto do evento era “Populismo Autoritário, existência Democrática e Papel das Supremas Cortes”. No evento, foram discutidos temas como separação dos poderes, semi-presidencialismo, papel dos Tribunais e impeachment”, informa a nota.

Embora o evento realizado na Universidade do Texas tenha tido o nome correto divulgado na nota do ministro Barroso, os estudantes de uma organização estudantil da Faculdade de Direito da Universidade americana, que está voltada ao estudo de legislação internacional, promoveram o evento com o nome “Ditching a President” (algo como “Livrando-se de um presidente”).