A prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através da revogação da prisão domiciliar do ex-parlamentar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que também é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou o mundo político nesse domingo (23). Moraes determinou a prisão após Jefferson gravar um vídeo com ataques à ministra Cármen Lúcia, a quem chamou de “vagabunda” e “prostituta”. Porém, um novo mandado de prisão (agora em flagrante delito), foi emitido após troca de tiros com policiais que cumpriam a primeira decisão judicial, permitindo que ele fosse detido a qualquer horário do dia.
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Os agentes da Polícia Federal (PF) foram à casa de Jefferson nesse domingo (23), na região Sul do Rio de Janeiro, onde foram recebidos a tiros e “granadas de efeito moral” pelo ex-parlamentar, quando os mesmos tentavam cumprir o mandato judicial. Dois policiais foram atingidos pelos estilhaços de uma das granadas arremessadas por Jefferson. Os agentes tiveram ferimentos leves e passam bem. Entretanto, o ministro Moraes em sua determinação ratifica que, “configura, em tese, duplo crime de tentativa de homicídio, determinadas no artigo, (art. 121 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal), encontrando-se o agente em estado de flagrância, nos termos do art. 302 do Código de Processo Penal”, escreveu o ministro na segunda decisão.
Após resistir por horas, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se rendeu à prisão após negociações com apoiadores de seu partido e a polícia federal. Jefferson foi transferido no início da madrugada desta segunda-feira (24) para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, onde passou o resto da noite. No momento, existe a previsão de transferência do ex-parlamentar, ainda nesta segunda, para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
Entenda o caso
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Roberto Jefferson em um vídeo publicado na rede social de sua filha, a ex-deputada federal, Cristiane Brasil (PTB-RJ), distribuiu ofensas à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmen Lúcia por votar a favor da manutenção da punição à emissora Jovem Pan após o comentários de jornalistas e comentaristas da emissora contra o candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um vídeo, de cerca de 1 minuto, divulgado nesta sexta-feira (21/10), o petebista comparou a ministra com uma “prostituta” por ter acompanhado o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes.
“Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Cármen Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan, e não dá para acreditar! Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombadas, que viram para o cara e dizem: ‘Benzinho, no rabinho é a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez. Abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Bruxa de Blair, é podre por dentro e horrorosa por fora. Uma bruxa, uma bruxa. Se puser um chapéu bicudo e uma vassoura na mão, ela voa. Deus me livre dessa mulher que tá aí nessa latrina que é o Tribunal Superior Eleitoral”, desabafou Jefferson.
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O presidente de honra do PTB já é conhecido por tumultuar o processo eleitoral e atacar as instituições democráticas. A prisão domiciliar imposta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, pelo inquérito das milícias digitais, proibia que Jefferson utilizasse qualquer tipo de redes socias. Sua prisão preventiva foi decretada em agosto de 2021 por determinação do ministro Moraes. Em dezembro, o ministro havia negado um pedido de soltura do ex-deputado, mas, em janeiro deste ano, por questões de saúde, Moraes autorizou que ele cumprisse prisão domiciliar.
Conforme Cristiane Brasil (filha Jefferson), escreveu em sua rede social: “Meu pai voltou com toda sua indignação! Depois tem quem diga que ele exagera, que não tem razão? Ah não? O que aquela bruxa horrorosa fez foi digno de alguma punição severa! Tipo impeachment! Mas o escroto do Pachecuzinho [Rodrigo Pacheco, presidente do Senado] querendo ser ministro não vai fazer JAMAIS!”, desabafou Cristiane.
Após toda a polêmica o presidente e candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), repudiou a atitude de Roberto Jefferson contra os policiais federais. O presidente publicou um vídeo nas redes sociais neste domingo (23) sobre a prisão do ex-deputado. Na gravação de 17 segundos, ele afirma que “o tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido”.
“Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”, declarou o presidente. Mais cedo, o presidente declarou em suas redes sociais, sua indignação contra as falas do sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua “ação armada” contra agentes da PF.
O presidente também criticou a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do Ministério Público Federal. Bolsonaro também relatou ter enviado o ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro para acompanhar o episódio, que o presidente chamou de “lamentável”.
O candidato à reeleição concedeu entrevista coletiva ao chegar aos estúdios da RecordTV, onde aconteceu a sabatina por um jornalista da emissora, no lugar do debate entre os candidatos à presidência no segundo turno (Lula não compareceu ao evento).
O presidente respondeu aos repórteres sobre sua relação com Roberto Jefferson.
“Aqueles que teimam em dizer que Roberto Jefferson é meu aliado, em setembro agora ele entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Militar contra a participação a pessoa. Não existe qualquer dele na minha campanha. Quem age assim, está mentindo”, afirmou Bolsonaro.
“Temos foto dele, ninguém sabe, junto a José Dirceu [ex-ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato de Lula]. Lula da Silva”, disse o presidente em referência ao ‘mensalão’, esquema de compra de votos de parlamentares durante o primeiro mandato de Lula e que foi denunciado pelo próprio Roberto Jefferson.
No final da entrevista Bolsonaro também criticou as “diferentes” abordagens da justiça, sem defender o ex-parlamentar, o presidente também citou os casos de agressões verbais sofridas pela primeira Dama, Michele Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro de 12 anos. Na ocasião, o presidente citou que sua filha foi xingada de “put*” por uma jornalista e sua esposa xingada de “vagabunda” por uma promotora pública. Conforme o atual chefe do executivo federal, não foram tomadas medidas contra os dois casos.