O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nessa quarta-feira (26), as sugestões do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, no que se propõem a mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições desses ano. Os militares pediram uma mudança no teste de integridade das urnas eletrônicas com biometria.

Conforme decisão do Presidente do TSE, a medida já é realizada pela instituição e afirmou ainda que testes de checagem “evidenciam o pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do Projeto-Piloto com Biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância”, afirmou o ministro.

Alexandre de Moraes afirmou ainda que, mesmo com a decisão contrária ao pedido das FFAA e Defesa, estuda analisar as propostas apresentadas pelas instituições federais. Porém, pediu que o Ministério da Defesa possa disponibilizar à Corte Eleitoral o relatório final das Forças Armadas acerca da fiscalização das máquinas de votação.

Entenda o caso

A menos de uma semana das eleições de segundo turno, as Forças Armadas e a Controladoria Geral da União (CGU), enviaram um documento com sugestões para a melhoria do processo eleitoral ao TSE. O motivo da solicitação foi a baixa procura de eleitores no projeto-piloto da Justiça Eleitoral de integridade com a biometria.

“Sugerimos convidar todos os eleitores que comparecerem à seção eleitoral, com o intuito de buscar fazer com que o número de voluntários alcance, ou mesmo supere, o percentual de 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção”, disse chefe da equipe de fiscalização das FFAA Coronel Marcelo Nogueira, em ofício enviado ao TSE.

A possibilidade foi descartada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE: “ A sugestão depende da adesão do eleitorado, uma vez que a participação deve ser incentivada a ser espontânea, logo, não há como antemão assegurar um determinado percentual mínimo de adesão”, disse.

As Forças Armadas também indicaram que é preciso garantir o acesso aos boletins de urna impressos em todas as seções eleitorais. O Tribunal Eleitoral informou que o boletim é afixado na porta de cada seção ao fim da votação, portanto o teste de integridade é uma fase de auditoria das urnas eletrônicas e feito no dia da eleição com o objetivo de verificar se os votos computados na urna não sofreram alteração no sistema e são enviados corretamente para a contagem do TSE. Conforme o TSE, 641 urnas foram testadas em 2022. Segundo o tribunal, a auditoria nas urnas não encontrou nenhuma divergência e confirmou a lisura das eleições.