O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, conversaram por telefone para tratar da relação bilateral e discutir questões ligadas ao combate ao crime organizado. O contato ocorreu após o governo norte-americano indicar a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

Foto: Divulgação/Itamaraty

A proposta defendida por integrantes da administração do presidente Donald Trump inclui o enquadramento de grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas estrangeiras mantida por Washington, conhecida pela sigla FTO (Foreign Terrorist Organizations).

Caso a medida seja formalizada, os grupos passariam a integrar oficialmente essa lista, o que permitiria ampliar a cooperação internacional em investigações, além de possibilitar bloqueio de ativos e aplicação de sanções financeiras contra integrantes dessas organizações.

Para que o enquadramento entre em vigor, o governo dos Estados Unidos precisa cumprir etapas formais, como a comunicação ao Congresso norte-americano e a publicação da decisão no Federal Register, o diário oficial do país.

O telefonema entre Vieira e Rubio ocorreu no fim de semana, após uma reunião promovida por Trump na Flórida com presidentes latino-americanos. O encontro, denominado “Escudo das Américas”, discutiu estratégias de combate ao crime organizado no continente. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não participou da reunião.

Durante a conversa entre os chanceleres, também foram abordados temas relacionados à cooperação judicial entre os dois países e assuntos ligados à segurança pública. O diálogo ocorreu no contexto da preparação de uma visita de Lula aos Estados Unidos para encontro com Trump, agenda que acabou sendo adiada após o início da guerra envolvendo o Irã.

No governo brasileiro, integrantes do Executivo demonstram preocupação com os possíveis efeitos da classificação. Avalia-se que o enquadramento das facções como organizações terroristas poderia servir de base jurídica para eventuais intervenções militares na América Latina.

Autoridades brasileiras citam como referência operações anteriores realizadas pelos Estados Unidos, como a mobilização de forças aéreas e navais em ações contra cartéis de drogas na Venezuela, que ocorreram no contexto de iniciativas relacionadas ao governo de Nicolás Maduro.

O Palácio do Planalto também sustenta que a classificação não encontra respaldo na legislação brasileira. Pela lei vigente no país, o crime de terrorismo está associado a motivações ligadas à xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.

Diplomatas que acompanham as negociações afirmam que o avanço do tema dentro da estrutura burocrática norte-americana pode estar relacionado a pressões políticas de grupos ligados ao bolsonarismo nos Estados Unidos, especialmente em um cenário de disputa eleitoral.

Apesar das divergências, o governo brasileiro tem buscado manter canais de diálogo com a Casa Branca. Integrantes do Itamaraty adotam postura discreta nas tratativas, especialmente diante da presença de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em setores da política externa norte-americana, como o consultor de Políticas para o Brasil, Darren Beattie.

O debate sobre classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas também já foi discutido no Congresso Nacional brasileiro no ano passado, com apoio de parlamentares da oposição e de setores da direita política.