O deputado federal Saullo Vianna (União) esteve, na manhã desta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para convidar os parlamentares para uma audiência pública que será realizada, no dia 14 de abril, em Manaus, para tratar sobre a reforma tributária. O deputado é integrante do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Saullo e os deputados Adail Filho (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) são os amazonenses que fazem parte do GT que conta com mais nove deputados. Vianna vem defendendo o modelo Zona Franca diante das propostas que vem sendo discutidas no Congresso.

Ele defende que se busque um meio-termo entre a proposta que está na Câmara, que prevê a substituição de 5 tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por 1 só, e a que está no Senado, a PEC 110 de 2019, que propõe a substituição de 9 impostos por um e determina arrecadação partilhada entre União, Estados e municípios.

“É a reforma mais importante para nosso país. O Governo Federal vem trabalhando um projeto para nossa economia para voltar a crescer, esse grupo de trabalho tem avançado com os setores da economia. Eu pedi uma audiência pública para que os integrantes do grupo de trabalho possam conhecer a Zona Franca de Manaus. Temos de dar uma atenção para a nossa Zona Franca de Manaus diante dessas mudanças para que se preserve a manutenção dos incentivos fiscais”, disse o deputado na tribuna da Casa Legislativa.

No dia 14 de abril irá acontecer uma vista do GT na cidade de Manaus às principais indústrias da ZFM, assim como reunião com governadores da região norte e prefeitos amazonenses para discutir a reforma tributária no âmbito federativo. Entre os presentes, estará o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do GT da Reforma Tributária.

Criado em março, o GT da Reforma Tributária tem 90 dias para finalizar os trabalhos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse aos integrantes do GT que pretende votar a reforma tributária em maio no plenário.