O Governo do Brasil autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, sendo 25 no Amazonas, dentro do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida foi formalizada pela Resolução nº 12/2026 e busca atender à demanda histórica por infraestrutura escolar adequada em territórios indígenas.

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As novas unidades serão projetadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada povo. Os modelos de construção, disponibilizados pelo FNDE, preveem escolas com duas ou cinco salas de aula, definidas conforme o número de estudantes, além de considerar fatores como clima, logística e custos regionais.

A seleção dos locais levou em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, com prioridade para áreas onde as aulas ainda ocorrem em espaços improvisados. O planejamento segue a lógica dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) e exige anuência das lideranças indígenas, garantindo alinhamento com a organização sociocultural das comunidades.

Ao todo, 17 estados serão contemplados com as escolas indígenas, entre eles Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e Mato Grosso. As propostas foram formalizadas via TransfereGov pelos governos estaduais, com análise do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal, em articulação com a Secadi/MEC.

O Novo PAC também prevê expansão na rede federal de ensino, com cinco novos campi de institutos federais e investimentos em unidades já existentes. Na educação superior, estão previstas 377 obras em universidades federais, com R$ 3,4 bilhões para consolidação e recursos adicionais para novos campi, incluindo melhorias em estruturas acadêmicas, moradia estudantil e laboratórios.